Nos últimos dias, foi divulgado que a Prefeitura de Itaperuna teria uma dívida de R$ 63 milhões com o Hospital São José do Avaí (HSJA). No entanto, o procurador Samuel Tinoco esclareceu nesta terça-feira (03), no programa Noroeste News, que a maior parte desse valor, R$ 43 milhões, é de responsabilidade do Governo do Estado, e não do município.
Esses R$ 43 milhões referem-se à extrapolação do Teto MAC (Média e Alta Complexidade), que define o limite mensal de atendimentos pagos ao hospital. O Governo do Estado é o responsável por autorizar esses serviços, o que gera o ultrapasse do teto, não sendo o município quem faz essas autorizações. Diante desse cenário, a Prefeitura de Itaperuna moveu uma ação civil pública contra o Governo do Estado, já reconhecida pela Justiça, que determinou através de liminar que dentro de 30 dias o Governo do Estado deve encontrar uma solução para os processos administrativos.
Além disso, o procurador esclareceu que a dívida do município é histórica, a primeira ação proposta pelo hospital dessa dívida é relativa aos anos de 2007 e 2008, um valor de mais de 4 milhões que hoje está em torno de 18 milhões, de quando o então prefeito era o atual deputado estadual Jair Bittencourt. Ao assumir o seu primeiro mandato, o prefeito Alfredão também firmou um compromisso entre o ministério público, o HSJA e o município para pagar uma dívida do governo Paulada, mas o compromisso foi rompido pela administração do Dr. Marcus Vinicius, gerando uma nova ação de R$ 16 milhões.
Samuel Tinoco ainda destacou as melhorias no hospital, realizadas em parceria com a gestão de Alfredão, como a criação de 30 novos leitos para o SUS e a ampliação de seis novos serviços para a população. O Deputado Federal Murillo Gouvêa, por sua vez, conseguiu aumentar o Teto MAC para R$ 6 milhões mensais e está trabalhando para elevar esse valor para R$ 8 milhões.
“Falácias estão sendo usadas para diminuir os serviços que foram realizados. Dizer que o município deve R$ 63 milhões de forma leviana não atinge apenas os gestores, mas também prejudica a imagem do município e de toda a população que confia no Hospital São José do Avaí”, afirmou Samuel Tinoco.
A gestão do prefeito Alfredão reafirma que mantém um relacionamento positivo com o hospital e continua trabalhando para melhorar a saúde pública em Itaperuna.
