O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) questionou a leitura de trechos da Bíblia durante a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Itaperuna. O requerente, Eduardo Banks dos Santos Pinheiro, alega que os vereadores estão investindo em “funções sacerdotais”, o que viola o Princípio da Laicidade Estatal.
A prática de iniciar as sessões legislativas com a leitura de trechos da Bíblia sempre foi comum na Casa de Leis de Itaperuna. No entanto, o requerente argumenta que a inclusão de elementos religiosos em uma instituição pública é incompatível com o princípio constitucional da laicidade, que estabelece a neutralidade do Estado em questões religiosas.
O MPRJ acolheu a solicitação de Eduardo Banks dos Santos Pinheiro e iniciou uma investigação sobre a prática adotada pela Câmara Municipal de Itaperuna. O objetivo é avaliar se a leitura de trechos da Bíblia durante as sessões infringe o princípio da laicidade e se fere a separação entre Estado e religião, garantida pela Constituição Federal.
O debate em torno dessa questão tem gerado ampla repercussão no município. Defensores da prática argumentam que a leitura da Bíblia é uma tradição arraigada e que não viola o princípio da laicidade, pois não se trata de uma imposição religiosa, mas sim de um ato simbólico que representa a cultura e os valores da população local.
Por outro lado, críticos afirmam que a presença de elementos religiosos em uma instituição pública, como a Câmara Municipal, pode excluir ou marginalizar pessoas de outras crenças, ou que não possuem religião. Além disso, argumentam que a adoção de uma prática religiosa em um ambiente político contraria o princípio da igualdade de tratamento a todos os cidadãos.
Os vereadores da casa se manifestaram contra a contestação, defendendo a prática da leitura de trechos da Bíblia durante as sessões. A vereadora e líder de governo, Sargento Cristiane, declarou: “A palavra de Deus, a Bíblia, ela não quer ferir ninguém, quer apenas levar amor, compaixão e união, o que Cristo nos ensinou. É um absurdo ouvirmos tal coisa.”
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Por Gabriel Clalp
