Na manhã desta sexta-feira (17), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público estadual (MPRJ) cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, e à secretária municipal de Saúde, Vanessa Gutterres Silva. A ação faz parte de um inquérito civil que investiga suspeitas de improbidade administrativa na solicitação e aplicação de verbas da Secretaria estadual de Saúde.
A investigação foi motivada por uma representação feita pelo vereador Aimoré da Silva Almeida, que relatou a possibilidade de superdimensionamento dos danos causados pelas enchentes de fevereiro de 2022, que resultaram na decretação de calamidade pública em Miracema. Segundo a denúncia, a Prefeitura teria solicitado um valor superior à real necessidade para cobrir os prejuízos sofridos pela Secretaria municipal de Saúde, recebendo um total de R$ 8,6 milhões.
O Ministério Público pediu ao governo do estado a prestação de contas dos recursos recebidos. Na resposta apresentada pelo Município de Miracema, faltaram detalhes cruciais, como a especificação dos bens adquiridos, a data das compras, a quantidade de itens comprados e a alocação nas unidades de saúde. Além disso, não foram indicadas as datas e os locais específicos onde os serviços de reparo foram realizados, tratando-se apenas de informações genéricas sem a indicação precisa do valor dos bens e dos serviços de engenharia executados.
Diante dessas inconsistências, a promotoria levantou fortes suspeitas de que houve um superdimensionamento dos danos sofridos. A total utilização do dinheiro, sem comprovação adequada de sua aplicação, sugere a possibilidade de desvio de verbas, o que configura potencial prejuízo ao erário.
Clóvis Tostes de Barros, o prefeito investigado, é conhecido por ser da base política do Deputado Estadual Jair Bittencourt. Este fato adiciona uma camada de complexidade ao caso, uma vez que a ligação política pode influenciar as investigações e os desdobramentos do caso.
O Ministério Público segue com as investigações para determinar a extensão das irregularidades e garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
Com informações do Tempo Real.
